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A EROTICTOC é uma marca registada da empresa de seguida mencionada.

Este website, os seus domínios e sua denominação, são propriedade da entidade 2JFIC, E-Commerce, Lda., empresa registada na Conservatória do Registo Comercial de Arouca, com o Número de Identificação Fiscal PT516167928 e com sede na Rua Pedro Homem de Melo, 55, 4.0.4, com o Código Postal 4150-599, na Cidade do Porto, em Portugal.

O Centro de Apoio ao Cliente (apenas troca de correspondência e volumes, atendimento não presencial) é sito à Avenida Dom Afonso Henriques, 1196, sala 2110, com o Código Postal 4450-012, na Cidade de Matosinhos, em Portugal.

A entidade passa a ser descrita adiante nestes Termos e Condições, como EROTITOC.

Sobre estes Termos e Condições.

Navegar e utilizar este website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes deste website, assim como a toda e qualquer transacção de natureza comercial realizada através da referida plataforma web; estes Termos e Condições podem ser revistos a qualquer momento sem nenhum aviso prévio.

É dever do utilizador consultar estes Termos e Condições de cada vez que consultar este website.

Conteúdos.

Todo o conteúdo deste website destina-se apenas a um uso particular. São assim proibidos a reprodução, a transferência, a distribuição e o armazenamento dos conteúdos deste website para outros fins que não o uso estritamente pessoal sem a autorização prévia e por escrito à EROTICTOC.

A EROTICTOC reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem nenhum aviso prévio, modificar a informação disponível neste website. Isto inclui: os produtos, os preços, as promoções, imagens de produtos, serviços, indicações e outros, as condições comerciais e os serviços por ela disponibilizados.

A marca deste website também não pode ser utilizada sem a autorização prévia e por escrito à EROTICTOC, sob pena de esta última recorrer aos meios legais disponíveis e competentes para impedir essa utilização.

As fotografias e imagens utilizadas neste website são meramente ilustrativas. É aconselhado consultar a ficha detalhada dos produtos sempre que ela exista com descritivo minucioso. Em caso de dúvida relativamente às características de um determinado produto, é preferível e recomendável entrar directamente em contacto com o Apoio ao Cliente da EROTICTOC que existe para o auxiliar nas mais diversas formas evidentes no nosso website.

As características e o preço dos produtos comercializados neste website podem ser alterados a qualquer momento sem nenhum aviso prévio.

Todos os conteúdos -  informações contratuais, descrição dos produtos, comunicação por correio electrónico e formalização da venda, entre outros – deste website, estão primariamente escritos em língua portuguesa, e a qualquer momento poderão ser retrovertidos para outras línguas.

Responsabilidades.

Os produtos comercializados pela EROTICTOC, neste website estão em conformidade com a legislação em vigor em Portugal.

A EROTICTOC, recusa qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. É responsabilidade do Utilizador / Cliente verificar junto das autoridades competentes locais as condições de importação e de utilização dos produtos encomendados.

Obrigações e deveres do Cliente / Utilizador.

O Cliente / Utilizador compromete-se a cumprir as seguintes obrigações:

- Guardar e não divulgar os seus dados de acesso para impedir o acesso de terceiros não autorizados à sua conta de cliente;

- Não utilizar identidades falsas;

- Facultar todos os dados necessários para o tratamento e entrega das encomendas;

- O Cliente é o único responsável pela veracidade dos dados comunicados à EROTICTOC, através deste website.

Realização de uma encomenda neste website.

O prazo estimado para a entrega dos nossos produtos é entre 1 (um) a 2 (dois) dias úteis. A entrega será efectuada na morada do cliente / utilizador, referida no acto da encomenda ou no registo. Será importante que todos os dados estejam referidos correctamente e da forma mais completa possível para que não existam erros ou dúvidas.

A EROTICTOC não pode ser responsabilizada por um eventual atraso no processamento da encomenda, nomeadamente no acto da entrega devido a um erro ou insuficiência de dados comunicados pelo Cliente / Utilizador aquando da sua encomenda.

Validar uma encomenda supõe que o Cliente / Utilizador tomou conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições. Os dados registados pela EROTICTOC, provam o conjunto de transacções efectuadas entre a EROTICTOC e o Cliente / Utilizador.

Todos estes dados estão sempre disponíveis e acessíveis pelo Cliente / Utilizador.

Depois da finalização da encomenda, o Cliente / Utilizador recebe um e-mail a confirmar-lhe a sua encomenda.

Disponibilidade dos produtos comercializados neste website.

Sempre que possível, a encomenda será confirmada logo após a verificação do pagamento. Para todas as encomendas, o processamento das mesmas só pode ser efectuado após confirmação do respectivo pagamento (por qualquer dos meios se disponíveis, sejam eles a transferência bancária, pagamento por Paypal ou por qualquer tipo de cartões que a Paypal aceite,  pagamento por Stripe ou por qualquer tipo de cartões ou formas de pagamento que a Stripe aceite, pagamento de compras com referência Multibanco, pagamento de compras por MBWay, etc). A EROTICTOC, não pode assim garantir totalmente a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da encomenda, frisando porém que tudo fará para manter a disponibilidade do produto de acordo com a necessidade do Cliente / Utilizador..

A EROTICTOC, pese embora com processos automáticos embutidos no seu sistema, só efectua o processamento das encomendas nos dias úteis. Não podem, desta forma, serem contabilizados os fins-de-semana e os feriados nacionais para a estimativa de entrega de encomendas.

As datas de estimativa de entrega são meramente indicativas, sendo o prazo de 1 a 2 dias úteis para a Península Ibérica o modelo expectável e utilizado pelos serviços, de acordo com a contratualização existente com o centro logístico e com a entidade transportadora.

Em caso de ruptura de stock, a EROTICTOC verificará junto dos seus fornecedores e armazenistas qual o prazo para a reposição do stock, sendo que o Cliente / Utilizador será então contactado pela nossa equipa.  Caso o prazo apresentado seja demasiado longo no entendimento do Cliente / Utilizador, a encomenda será cancelada e proceder-se-á ao reembolso dos valores pagos, se for caso disso. O Cliente / Utilizador poderá sempre sinalizar o produto desejado (com a ferramenta disponível no website) para que logo que possível seja informado pelo nosso sistema quanto à sua reposição em stock.

Qualquer atraso em relação à data referida e estimada de entrega não conferirá nunca o direito a uma indemnização.

Trocas e devoluções.

Nos termos legais aplicáveis, a EROTICTOC, possibilita a troca ou devolução dos artigos encomendados e recebidos num prazo de 14 dias a partir da sua recepção.

O Cliente / Utilizador deverá para isso e de forma imprescindível, entrar em contacto com a nossa equipa por correio electrónico, chat de Apoio ao Cliente ou por telefone antes de proceder à devolução.

Os produtos deverão ser devolvidos num prazo de 14 dias após a recepção, juntamente com a prova de compra.

O pagamento das despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficará a cargo do Cliente / Utilizador; a cargo da EROTICTOC ficará, apenas no caso de avaria, envio errado ou dano no transporte do produto.

Os portes de envio não são reembolsáveis.

Não serão aceites revogações de produtos com marcas de uso, que não tenham as embalagens originais, ou em que as embalagens originais tenham sido abertas ou o próprio produto esteja danificado ou embalagens violadas;

Pela sua natureza e respeitando a lei e regras vigentes, não podem ser devolvidos por questões relacionadas com a higiene íntima e saúde, nomeadamente e entre outros, brinquedos eróticos e lingerie, salvo erro técnico e de produção detectado antes da sua utilização;

Não serão NUNCA aceites encomendas à cobrança, pois não é possível a verificação do artigo a receber;

O website erotictoc.pt exclui expressamente a possibilidade de devolução das seguintes tipologias de produtos:

a) Produtos de cosmética e perfumaria assim como produtos de higiene pessoal em que as embalagens estejam violadas;

b) Produtos que tenham sido alterados a pedido do Cliente / Utilizador, ou produzidos especificamente para um determinado pedido;

c) Produtos personalizados de acordo com a especificação do Cliente / Utilizador ou mercadorias perecíveis;

d) Produtos de cariz íntimo como por exemplo lingerie, vibradores, boxers, bikinis, meias, lâminas, escovas, entre outros produtos;

e) Produtos de electrónica que tenham sido manuseados - por motivos de protecção da saúde e/ou de higiene - ou que tenham sido alvo de configurações específicas por parte do utilizador;

f) Artigos de cozinha e lar, só são aceites se não usados e ou com embalagens não violadas, por motivos de protecção da saúde e/ou de higiene.

Todos os artigos serão verificados à chegada às nossas instalações e apenas serão aceites para troca ou reembolso aqueles que respeitarem as condições de devolução expostas mais acima e iniciado pelo procedimento de contacto com o Apoio ao Cliente.

Condição primordial, essencial e exigida -  o processo de devolução e/ou troca e/ou reembolso TERÁ de ser sempre iniciado com o recurso primário ao contacto com o Apoio ao Cliente e encaminhado de seguida por este. O contacto poderá ser efectuado através das diversas formas disponíveis para o efeito: 

- Chat online e presente no website da erotictoc.pt

- Whatsapp ou Telegram (+351 917 666 669)

- Correio electrónico (apoio.cliente@erotictoc.pt)

Caso o Cliente / Utilizador pretenda ser reembolsado com uma devolução válida, informamos que:

O produto deverá ser enviado para a morada de acordo com as instruções que o Apoio ao Cliente fornecerá. Somente após contacto com o Apoio ao Cliente e devida identificação da situação, será iniciado e aceite o processo de devolução válida.

O reembolso será efectuado e caso seja possível, pelo mesmo meio de pagamento. Caso tal não seja possível, será efectuado por transferência bancária.

Caso o pagamento tenha sido efectuado por MBWay será descontado 1,5% de taxas aplicadas pelo sistema de MBWay.

Caso o pagamento tenha sido efectuado por Multibanco será descontado 1,5 € de taxas aplicadas pelo sistema de multibanco.

Caso o pagamento tenha sido efectuado por paypal será descontado 5.5% + 0.50€ de taxas aplicadas pelo Paypal.

Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, incumbe ao consumidor suportar a totalidade dos custos de devolução dos produtos.

O reembolso só será processado depois da verificação pormenorizada dos produtos devolvidos.

Em caso de aceitação da revogação o valor pago pelo produto será devolvido até 30 (trinta) dias após a correcta recepção do produto, sendo o prazo normal de 8 (oito) dias para este tipo de actuação, 

Voltamos a referir a condição fundamental que para qualquer devolução, troca ou reembolso, o primeiro passo OBRIGATÓRIO será contactar o Apoio ao Cliente - através uma das variadas opções - e seguir as instruções recebidas.

A EROTICTOC, reserva-se o direito de recusar os produtos e processos que não cumpram estas condições.

Garantia dos produtos.

Todos os produtos comercializados pela EROTICTOC, neste website têm uma garantia de conformidade de 2 anos contra defeitos de fabrico.

Em caso de avaria ou defeito técnico, o Cliente / Utilizador deverá entrar em contacto com o Apoio ao Cliente para que seja efectuado o despiste da situação e para que - de seguida - seja criado um EMD (Envio de Material Danificado).

O produto deverá ser enviado para as nossas instalações, de acordo com as instruções que o Apoio ao Cliente fornecerá. Aquando da sua chegada, será verificado. Caso se trate efectivamente de um defeito de conformidade, proceder-se-á à substituição e envio do mesmo e não será para isso cobrada nenhuma taxa adicional ou custo.

Porém, caso sejam detectados sinais de mau uso ou não respeito das condições de utilização, conforme já referidos nestes termos e condições, o Cliente / Utilizador será contactado para averiguar se pretende que seja efectuada uma reparação do artigo, acarretando com os custos inerentes à mesma.

Resolução de Reclamações.

Se está a visitar este item e o procurou, é porque o(a) desiludimos de alguma forma. Lamentamos, desde já, por não ter sido possível manter a satisfação total e por isso teremos todo o gosto em intervir e alterar o que estiver ao nosso alcance.

O caminho que estipulamos e o que mais nos motiva é a sua satisfação, e para aí segue o nosso maior esforço e dedicação. O melhor atendimento possível é o nosso objectivo, estando assim totalmente disponíveis para responder a todas as suas questões, dúvidas e / ou sugestões com a maior brevidade possível, seja porque meio o fizer, pelo chat de Apoio ao Cliente, por contacto telefónico, por whatsapp ou telegram, ou por correio electrónico.

Tudo fazemos para que a satisfação geral impere mas, infelizmente, nem sempre tudo corre como desejado e planeado, existindo situações que não dependem diretamente da nossa intervenção e operação, pois interagimos com diferentes parceiros, sejam eles fornecedores ou transportadoras e daí poderão decorrer algumas vicissitudes não desejadas.

Se pretende apresentar uma reclamação directamente com o nosso Apoio ao Cliente, pode fazê-lo através do nosso formulário de contacto, presente no nosso website.

O nosso empenho e esforço diários resume-se no melhoramento contínuo de processos e serviços, conferindo a maior celeridade possível à resolução de situações que não se enquadram nas nossas metodologias e trabalhos, pese embora sejam consideradas “normais” (avarias, atrasos na entrega de encomendas, instabilidade da plataforma electrónica, etc.)

Estamos sempre em cima do acontecimento, acompanhando todo o processo e isso possibilita-nos uma resolução mais pronta e adequada solucionando assim as questões, problemas e dúvidas dos nossos Clientes / Utilizadores.

Legislação aplicável.

Todas as compras realizadas neste website estão sujeitas à lei portuguesa. Qualquer conflito no entendimento destes Termos e Condições deverá ser submetido ao tribunal português competente.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua de Damião de Góis, 31, loja 6, 4050-225 Porto,Telf: 225029791/225508349 Fax: 225026109 E-mail: cicap@mail.telepac.pt Site: www.cicap.pt.

Os presentes Termos e Condições foram actualizados no dia 1 de Outubro de 2020.