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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Ao aceitar a presente Política de Privacidade presente no website da Erotictoc (em erotictoc.pt e erotictoc.com) - marca registada da entidade de seguida referida - está a prestar o seu consentimento de forma livre e voluntária para que a 2JFIC - E-Commerce, Lda., enquanto responsável pelo tratamento de dados e informação, trate os seus dados pessoais constantes do(s) formulário(s) de registo que efectuou no website em https://www.erotictoc.pt, dos quais confirma ser o seu titular, bem como dos dados relativos à sua relação comercial e contratual, e respectiva gestão, nos termos da presente Política de Privacidade.

Declara, ainda - ao inscrever-se e navegar pelo website - estar consciente e plenamente informado/a de que o tratamento dos seus dados pessoais inclui todas as operações efectuadas sobre os dados dados por si transmitidos, por meios automatizados ou não, com as finalidades de: melhorar o funcionamento e funcionalidades do website da 2JFIC, E-Commerce, Lda.; melhorar e personalizar os serviços que lhe são prestados; processar transacções consigo relacionadas; contactá-lo/a através de correio electrónico e newsletters, mensagens escritas (SMS), por whatsapp, telegram (ou outras app semelhantes) ou por telefone para envio de informações ou actualizações sobre as suas transacções e pedidos - assim como entregas - bem como informações sobre novos produtos ou serviços relacionados, assim como  processamento de reclamações e devoluções.

Mais declara que toma conhecimento que os seus dados serão guardados enquanto estiver inscrito e registado no nosso website.

Declara ainda que toma conhecimento que, nos termos da legislação aplicável, tem os seguintes direitos: 

acesso: Pode obter a confirmação de quais os seus dados pessoais tratados pela 2JFIC, E-Commerce, Lda., bem como a respectiva informação acerca das finalidades do tratamento ou dos prazos de conservação desses dados;

rectificação: Pode pedir a alteração dos seus dados pessoais que estejam incorrectos ou incompletos;

apagamento: Pode pedir o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação;

oposição: Pode opor-se ou retirar, a qualquer momento, o consentimento que deu anteriormente a um tratamento dos seus dados pessoais. Porém, a retirada do consentimento prestado não compromete, nos termos legais, o tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado;

limitação: Pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

i) suspensão do tratamento e

ii) limitação do âmbito do tratamento acertas categorias de dados ou finalidades de tratamento. 

portabilidade: Pode receber os dados pessoais que nos forneceu de forma estruturada em formato digital de leitura automática;

não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas: Pode pedir para não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automático; 

apresentar uma queixa à autoridade de controlo competente.

Ao inscrever-se no nosso website declara, inequivocamente, de forma livre, esclarecida e voluntária, ter 18 ou mais anos de idade ou que é maior na área de jurisdição da sua residência.

2. A sua privacidade um assunto é muito sério para a sexshop erotictoc. É parte integrante da nossa política tratar os seus dados pessoais com discrição e protegê-los. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos e usamos a informação sobre si.

Este website não recolhe informações pessoais sobre si, a menos que nos forneça as mesmas voluntariamente. Isso significa que não saberemos o seu nome, o seu endereço de correio electrónico ou qualquer outra informação pessoal apenas porque navegou neste website, a menos que tenha criado uma conta e tenha efectuado o log-in para aceder ao website ou tenha acedido ao mesmo a partir de um link mencionado numa mensagem de correio electrónico enviada pelos nossos serviços.

Apenas recolhemos os seus dados quando e se efectuar o registo no nosso website. Ao registar-se no nosso website, poderá ser solicitado que introduza o seu nome, endereço, contacto telefónico, data de nascimento, endereço de correio electrónico e outras informações relevantes. Também pode visitar o nosso website anonimamente, embora, ao fazê-lo, será limitado nos recursos disponíveis que disponibilizaremos.

Não tratamos "Dados pessoais sensíveis", tais como entendidos os dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual. 

Note que, ao fornecer-nos informações pessoais sobre si nos termos descritos nesta política de privacidade, está a dar-nos o seu consentimento para que utilizemos as mesmas para as finalidades aqui referidas.

Qualquer um dos dados que nos forneça, pode ser usado das seguintes maneiras: encomendas que faça no nosso website, envio de newsletters, gestão e processamento de reclamações, bem como a comunicação com e por parte da Erotictoc ou da 2JFIC, E-Commerce, Lda., gestão de encomendas, informação sobre promoções, informação sobre novos produtos e artigos.

Os seus dados, quer sejam públicos ou privados, não serão nunca vendidos, trocados, transferidos ou dados a qualquer outra empresa fora do âmbito da Erotictoc, por qualquer motivo, sem o seu consentimento. 

Os dados de contacto por si fornecidos podem ser usados para enviar informações e actualizações relacionadas com as suas encomendas, informações de novos produtos, promoções, transacções e informações sobre produtos ou serviços relacionados.

A qualquer momento pode, se assim o desejar ou entender, cancelar a subscrição de futuras mensagens de correio electrónico, sendo que é certo que incluiremos instruções detalhadas de cancelamento, na forma como comunicamos consigo.

3. Seguimos os padrões da indústria para proteger os seus detalhes durante a transmissão e, uma vez recebidos, implementamos várias medidas para manter a segurança dos dados pessoais que nos transmitiu. No entanto, deve estar ciente de que nenhum método de transmissão ou armazenamento electrónico é 100% seguro. Por isso, na máxima extensão permitida pela lei, não podemos ser responsáveis por quaisquer reclamações, perdas e danos, incluindo, sem limitações, perdas directas, indirectas, especiais, punitivas, incidentais ou consequenciais ou danos incorridos por si ou qualquer utilizador relacionadas com fraude informática, riscos ou qualquer outra infracção ou circunstância em que as suas informações são acedidas ou divulgadas sem a nossa autorização expressa.

4. Usamos tecnologias como a que está relacionada com os "cookies" (ver Política de Cookies) para registar informações de sessão, recolher visitas e aceder a detalhes das páginas do nosso website que nos permitem continuar a melhorar os nossos serviços e fornecer melhores e mais úteis recursos aos utilizadores / visitantes do nosso website.

Os cookies são peças de informação que são normalmente utilizadas (por muitos websites) para fins de manutenção de registos que podem ajudar a recordar, por exemplo, as suas preferências. Um cookie, por si só, não identifica pessoalmente nenhum utilizador / visitante.

5. Em virtude do teor dos bens e serviços comercializados no nosso website serem destinados a adultos, o utilizador declara, de forma inequívoca, leal, informada, verdadeira, livre, que quando navega ou se regista no website tem, pelo menos, 18 anos. A 2JFIC, E-Commerce, Lda. não é responsável e nem tão pouco advoga o uso e/ou a visualização deste website por crianças ou menores de 18 anos. Os nossos serviços não se destinam à utilização por crianças ou menores de idade. Não solicitamos nem recolhemos conscientemente Dados Pessoais de crianças ou menores de 18 anos, nem promovemos comercialmente os nossos produtos ou serviços às mesmas. A 2JFIC, E-Commerce, Lda. não promove a obscenidade ou pedofilia, sendo os nossos serviços destinados a serem usados unicamente por adultos para fins de entretenimento pessoal. Se uma criança nos fornecer Dados Pessoais os pais ou encarregados de educação da criança deverão entrar em contacto com os nossos serviços para que essa informação seja eliminada dos nossos registos. Por favor, contacte-nos caso suspeite que possuímos informação de uma criança ou menor de 18 anos. Caso tenhamos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente Dados Pessoais de uma criança ou de menores de 18 anos, ou de outra idade mínima equivalente dependendo da jurisdição, tomaremos medidas para eliminar essa informação da forma mais célere possível.

6. Ao utilizar e navegar no nosso website, assim como ao proceder ao registo no mesmo, concorda com a nossa Política de Privacidade.

7. Apenas guardamos os seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para concretizar a finalidade delineada nesta política ou a finalidade que de outro modo lhe foi comunicada. Isto significa que quando tiver consentido com o nosso tratamento dos seus dados pessoais, guardaremos os dados enquanto a relação com o cliente durar (e, onde aplicável, até ao fim do período da garantia) ou até retirar o seu consentimento. Se tiver revogado o seu consentimento, poderemos, mesmo assim, guardar determinados dados pessoais pelo período que for necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais e defender-nos em não previstos e indesejados litígios jurídicos.

8. Reservamo-nos no direito de actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Daremos nota de quaisquer mudanças à mesma no nosso website, bem como através de uma comunicação para os meios de contacto indicados. O uso continuado do nosso website após tal comunicação terá valor de, e será considerado como, a sua concordância imediata com tais alterações.

Informação geral:

Qual a utilização dos seus dados?

Necessitamos dos dados recolhidos para confirmar os seus pagamentos e enviar a sua encomenda para a morada indicada. Os seus dados no website são mantidos até que nos indique o contrário, de forma a poder aceder - e sempre que o pretender -  à sua conta.

Tratamos os seus dados para envio de informações sobre os nossos produtos e serviços.

Este tratamento de dados será realizado com o seu consentimento, prestado no momento do registo. Caso consinta, aceitando as condições, recebe comunicações de marketing e outras, através de correio electrónico, ou outros meios (SMS, Whatsapp, Telegram, etc) já aqui referidos na Política da Privacidade.

Os seus dados podem ser partilhados com terceiros, como a Google, e outros que gerem Redes Sociais, como o Facebook, ou o Instagram, para realização de campanhas de Marketing através das redes sociais e outros meios digitais.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade enquanto mantiver a sua ficha de cliente.

Definição de perfis

A 2JFIC, E-Commerce, Lda., define perfis de Clientes, com base na sua informação pessoal e nas suas compras. Regista valores pagos, data e hora. Esta informação poderá servir para lhe apresentarmos serviços mais adequados ao seu perfil e para melhorar a oferta. Todos ficaremos a ganhar, com escolhas assertivas e valores mais adequados.

Os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela 2JFIC, E-Commerce, Lda., para alojamento web, correio eletrónico, SMS, mensagens Whatsapp e similares, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, e ofertas especiais. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em questão. 

Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

Quais são os seus direitos?

A qualquer momento, pode solicitar:

a) O acesso à informação que temos sobre si;

b) A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta; 

c) Apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais;

Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem o direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado para que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. 

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Direito de acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da 2JFIC, E-Commerce, Lda. a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, o serviço pode estar sujeito um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

Direito de retificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da 2JFIC, E-Commerce, Lda., sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter da 2JFIC, E-Commerce, Lda.  a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita á 2JFIC, E-Commerce, Lda. verificar a sua exatidão;

b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c) A 2JFIC, E-Commerce, Lda. já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito de portabilidade dos dados

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido á 2JFIC, E-Commerce, Lda. num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de oposição

1) Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela 2JFIC, E-Commerce, Lda. ; 

2) O tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto;

3) Definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Newsletter

Quando subscreve a nossa newsletter e ao efetuar o seu registo no website, os seus dados pessoais podem ser armazenados em entidades subcontratadas (como por exemplo, plataformas de email marketing, que cumprem o RGPD) assim coma base de dados no próprio website .

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